Em 2021, o CAED-Jus e o CAEduca organizaram o Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica (CMPA 2021/7), que ocorreu entre os dias 08 a 10 de dezembro 2021 em conjunto com o Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2021). Ambos os eventos contaram com 63 Áreas Temáticas e mais de 200 artigos e resumos expandidos de 39 universidades e 20 programas de pós-graduação stricto sensu. A seleção dos trabalhos apresentados ocorreu através do processo de peer review com double blind. Os trabalhos do CMPA aprovados e apresentados no evento foram publicados neste livro.
Esta publicação é financiada por recursos do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca) e da Editora Pembroke Collins e cumpre os diversos critérios de avaliação de livros com excelência acadêmica nacionais e internacionais.