Processo e Justiça: Reflexões sobre Direitos Fundamentais Processuais na Contemporaneidade

A presente obra tem por objetivo externar profícuas reflexões sobre pontos sensíveis a respeito da reconstrução da função jurisdicional no Estado contemporâneo e os desafios para a efetivação de diretos fundamentais processuais nos demais ambientes de resolução de conflitos. Os artigos que compõem os capítulos deste livro, lançam luzes para os constantes desafios dos sistemas de justiça em gerenciar os conflitos sociais e criar espaços adequados para a solução das controvérsias que se intensificam a cada dia. As reflexões são direcionadas aos inúmeros ambientes destinados à efetivação dos direitos humanos, com profundas discussões sobre as constantes reformas processuais alimentadas pelo discurso de promoção de maior acesso à justiça e eficiência na prestação jurisdicional, analisando seus vieses nos planos social, político e econômico e em que medida essas reformas afetam as garantias do devido processo. Parte dos textos é fruto das discussões realizadas no desenvolvimento da disciplina Processo e Justiça, que tive oportunidade de lecionar no PPGD da Universidade Católica de Petrópolis e contou com a preciosa participação dos mestrandos e, também, dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Observatório das Reformas Processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais. A obra contou, ainda, com a participação de autores oriundos do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal Fluminense, promovendo um proveitoso diálogo interinstitucional. Espera-se que as discussões constantes na presente obra sirvam de vetores para reflexão e possam contribuir para o debate sobre os rumos e o necessário aprimoramento dos diversos métodos de solução de controvérsias.