O presente livro aborda a análise do perfil da litigiosidade do direito à saúde do idoso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2019 ao que concerne a concessão do home care.
Diante do panorama estudado, o leitor irá entender sobre os aspectos teóricos do direito do idoso à saúde, com o estudo sobre a população idosa, o seu direito à saúde e sobre o serviço home care.
Ademais, o leitor compreenderá sobre a realização de uma pesquisa jurisprudencial por meio de coleta de dados do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para analisar o perfil da litigiosidade do direito à saúde do idoso em relação ao home care, e, também, os argumentos dos desembargadores do TJRJ para a concessão ou não do home care para os idosos no ano de 2019.
