Criar e manter espaços para discussão franca sobre o reconhecimento e a efetivação dos Direitos Humanos deve ser um compromisso ético dos povos civilizados, pois uma camada muito expressiva da humanidade não tem acesso aos recursos mais basilares para a subsistência digna.
Diante deste quadro, surgiu a iniciativa de se organizar o Seminário Interinstitucional e Internacional sobre a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, envolvendo várias instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras, dentre as quais o Unilasalle-RJ, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Federal Fluminense, Universidade de Burgos (Espanha), Universidade de Novo Leon (México), PPGD da UNESA, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
A terceira edição do evento ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro de 2020, com painéis de debates sobre os diversos eixos temáticos sensíveis ao reconhecimento e efetivação dos Direitos Humanos, discussões que se estenderam nos grupos de trabalhos temáticos, a partir dos resumos enviados que, posteriormente, foram publicados nos anais do evento.
A presente obra, que ora vem a público, apresenta os textos enviados pelos participantes do evento; são trabalhos amadurecidos após as discussões e sugestões contempladas pelos acadêmicos e pesquisadores durante os intensos debates realizados nos grupos de trabalho. Os artigos resultantes desses debates, agrupados em nove temas ao longo de dois volumes, lançam luzes sobre questões extremamente importantes para o aprimoramento dos mecanismos de acesso aos direitos humanos.
Neste segundo volume, são apresentados os seguintes temas: DIREITOS FUNDAMENTAIS E MÉTODOS PROCESSUAIS; PRECEDENTES, PROCESSOS SERIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; PROCESSO PENAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS; DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS; RELAÇÕES EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS E OS DIREITOS HUMANOS; e DIREITO TRIBUTÁRIO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
