Em 2021, CAED-Jus e o CAEduca organizaram o Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica (CMPA 2021/4), que ocorreu entre os dias 28 e 30 de julho 2021 em conjunto com o Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2021). Ambos os eventos contaram com mais de 400 artigos e resumos expandidos de 53 universidades e 25 programas de pós-graduação stricto sensu.
A seleção dos trabalhos (artigos e resumos) apresentados ocorreu através do processo de peer review. Os trabalhos do CMPA aprovados e apresentados no evento foram publicados neste livro.
Esta publicação é financiada por recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca), e da Editora Pembroke Collins e cumpre os diversos critérios de avaliação de livros com excelência acadêmica nacionais e internacionais.